Termos de Uso
Itens dos Termos de Uso
Termos de Uso
Publicado em 1 de maio de 2023
Data da entrada em vigor: 1 de maio de 2023
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Hospedagem. Os serviços são hospedados em servidores Hostgator e Microsoft Azure, espalhados ao redor do mundo.
Disponibilidade. Nos esforçamos para oferecer excelentes serviços, mas há certas coisas que não podemos garantir. Até onde permitido por lei, a Rede ngroup.works e suas afiliadas, fornecedores e distribuidores não oferecem nenhuma garantia, expressa ou implícita, sobre os serviços. Os serviços são fornecidos "tais como estão". Também rejeitamos qualquer garantia de comercialização, adequação a um determinado fim e não violação.
1. Para Disponibilidade dos nossos serviços, usamos a mesma informação dos servidores Microsoft Azure e Digital Ocean e seus respectivos tempos de retono à atividade.
2. Sobre bugs no sistema:
a. Nossa política de Solução de Problemas (SLA “Service Level Agreement”) é pautada em 3 níveis diferentes de Bugs:
Soft: quando há um bug perceptível mas há outra maneira de fazer a ação e não impede que o usuário use o sistema. O tempo previsto para a solução será dada no caso aberto no CAU, podendo variar de 7 dias à 1 (um) mês.
Critical: quando há um bug que impede uma ação e é parcial, portanto prejudica o cliente mas não o bloqueia de usar o restante do sistema. O tempo previsto para a solução será dada no caso aberto no CAU, podendo variar de 48h para mais.
Blocker: quando o usuário não consegue acessar o sistema por causa de algum erro complexo. Executando a responsabilidade do servidor e algum acontecimento extraordinário como um ataque DDOS ou um ataque de outro tipo comprometendo a infraestrutura da Rede ngroup.works. O tempo previsto para a solução será dada no caso aberto no CAU, podendo variar de 1 (uma) hora até 7 dias.
Para todos os motivos, entre em contato no CAU para obter retorno sobre o bug. Todos os prazoz descritos são previstos e devem ser entendidos assim. Ocasionalmente, pediremos mais detalhes sobre o bug com imagens e gravações de tela.
Renúncias: A Rede ngroup.works não se responsabiliza por qualquer conteúdo incorreto ou inexato postado no em um dos sites da Rede ngroup.works ou em conexão com seus serviços, causada por usuários, membros, por qualquer equipamento ou programação, usuários e membros ou utilizados nos serviços da Rede ngroup.works. Perfis criados e postados pelos membros no site da Rede ngroup.works podem conter links para outros websites e não somos responsáveis pelo conteúdo, exatidão ou opiniões expressas em tais sites e tais sites não são de modo investigados, monitorados ou verificados quanto à precisão ou integridade pela Rede ngroup.works. A inclusão de qualquer site ligado nos serviços da Rede ngroup.works não implicam na aprovação ou endosso da Rede ngroup.works. Quando você acessar esses sites de terceiros, você o faz por sua conta e risco. A Rede ngroup.works não se responsabiliza por anúncios de terceiros, que são postados em seu site ou através dos seus serviços, não assume qualquer responsabilidade pelos bens ou serviços prestados por seus anunciantes. A Rede ngroup.works não é responsável pela conduta, seja online ou offline, de qualquer usuário ou membro dos serviços da Rede ngroup.works. A Rede ngroup.works não assume nenhuma responsabilidade por qualquer erro, omissão, interrupção, apagamento, defeito, atraso na operação ou transmissão, falha na linha de comunicações, roubo ou destruição ou acesso não autorizado, ou alteração de qualquer usuário ou comunicação feita por usuários ou membros.
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Indenização: Você concorda em indenizar e isentar de qualquer tipo de responsabilidade da Rede One Blue, suas subsidiárias e afiliadas, seus respectivos diretores, agentes, parceiros e funcionários, de qualquer perda, responsabilidade, reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios, judiciais, periciais ou de qualquer espécie em razão de atos cometidos por terceiros em decorrência do uso dos serviços da Rede ngroup.works que violem o presente termo de uso e/ou qualquer violação de suas representações e garantias acima estabelecidas e/ou se qualquer conteúdo que você postar nos sites da Rede ngroup.works ou através dos serviços da Rede ngroup.works.
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LEGISLAÇÃO UNIÃO EUROPÉIA
Todos os serviços da Rede ngroup.works atendem os critérios e orientações do “Grupo de trabalho do Artigo 29”, entidade que reúne os principais órgãos reguladores de proteção de dados da União Europeia, que lista orientações quanto à (i) obtenção do consentimento para o uso de cookies, (ii) isenção de consentimento para o uso de cookies e (iii) publicidade comportamental on-line.
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LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Em atendimento à legislação brasileira, notadamente pela Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, conhecida como ‘Marco Civil da internet’, a Rede ngroup.works, atende todas suas determinações legais:
1. De acordo com o artigo 7º, VI, da Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, a Rede ngroup.works declara que atende o este preceito legal, sendo que trata todas as “informações claras e completas constantes dos contratos de prestação de serviços, com detalhamento sobre o regime de proteção aos registros de conexão e aos registros de acesso a aplicações de internet, bem como sobre práticas de gerenciamento da rede que possam afetar sua qualidade”;
2. Que não fornece a “terceiros seus dados pessoais, inclusive registros de conexão, e de acesso a aplicações de internet, salvo mediante consentimento livre, expresso e informado ou nas hipóteses previstas em lei”, de acordo com o artigo 7º, VII, da Lei 12.965, de 23 de abril de 2014;
3. Conforme o artigo 7º, VII, da Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, e que toda “exclusão definitiva dos dados pessoais (dos usuários, membros ou visitantes) que tiver fornecido a determinada aplicação de internet, a seu requerimento (dos usuários, membros ou visitantes) ao término da relação entre as partes (Rede ngroup.works e os usuários, membros ou visitantes), ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na Lei 12.965, de 23 de abril de 2014;
4. A Rede ngroup.works em atendimento ao disposto no artigo 15, da Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, que mantem em registro de acessos a aplicação de seu website e aplicativo, sob estrito sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, salvo ordem judicial poderá obrigar, por tempo certo, a guardar registros de acesso as suas aplicações de internet, desde que se trate de registros relativos a fatos específicos em período determinado, como determina o artigo 15, parágrafo 1º, da referida Lei.
Que a Rede ngroup.works atenderá eventual notificação de forma diligente, no âmbito e em nos limites técnicos do seu serviço, visando a indisponibilização e a exclusão de conteúdo que viole a intimidade decorrente de divulgação, sem autorização de seus participantes, de imagens e vídeos ou de outros materiais contendo cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter privado, nos termos do artigo 21 da Lei 12.965, de 23 de abril de 2014.
De acordo com a LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD), o usuário concorda com o tratamento e guarda de dados pessoais conforme trata este documento de “Termos de Uso”.
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Exclusão de dados: Para o efetivo apagamento dos dados (Incluindo conexão com outras redes sociais), o usuário deverá pedir para a Rede ngroup.works através de seu CAU, incluindo alguns dados relevantes, sendo solicitado uma contrasenha por email.
Este Contrato é aceito mediante o uso dos sites da Rede ngroup.works ou qualquer um dos serviços da Rede ngroup.works e afiliadas, e é ainda firmado por você ao se tornar um usuário ou membro. Este Termo de Uso constitui a totalidade do acordo entre você e a Rede ngroup.works em relação ao uso dos serviços da Rede ngroup.works. A impossibilidade da Rede ngroup.works exercer ou executar qualquer direito ou disposição do presente acordo não deverá funcionar como uma renúncia de tal direito ou disposição.
As “ngroup.works”, “Só Canudos”, “Lotus Flower Cup”, "Copo com tampa acoplada", "A Rainha da festa", "Kit Gay", "Cura Gay" são marcas registradas da Rede ngroup.works perante as leis da República Federativa do Brasil. Este “Termo de uso”, opera e vigora em todos seus efeitos de acordo com a Lei. Se qualquer disposição deste “Termos de Uso” for ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será considerada anulável e não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer disposições restantes. Fica eleito o foro da comarca da cidade de Santo André - São Paulo, na República Federativa do Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, e renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser, para propositura de quaisquer ações judiciais relativas a questões decorrentes da aplicação deste Termos de Uso.
Por favor, entre em contato no CAU para dirimir quaisquer dúvidas a respeito deste contrato e termos de uso.
Li este “Termo de Uso” composto por “Termo de Privacidade” e “Uso Aceitável” e “Termos do Marketplace”, e estou de acordo com todas as suas cláusulas e disposições nele contidas.
Para todos os efeitos deste termo, o termo original em Português do Brasil será usado em redimir quaisquer dúvida, alteração e desentendimento que haja em qualquer petição, formal ou não, excluindo dúvidas e dubiedades de tradução.
Termo de Privacidade
O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de nosso site, aplicativos (apps) e respectivos serviços, e de que forma esses dados são manipulados e utilizados.
Alertamos que se você não concorda com o conteúdo desta política, não é recomendável baixar nossos materiais nem utilizar quaisquer de nossos serviços. Aqui descrevemos como coletamos, usamos e administramos suas informações quando você usa os serviços da Rede ngroup.works, website e nosso software ("serviços").
DADOS QUE COLETAMOS (E PORQUE)
Em nossos sites, as informações são coletadas das seguintes formas:
Informações fornecidas por você. Coletamos informações de identificação pessoal – como nome, telefone, email, ID e similares - via preenchimento dos formulários de nossos conteúdos gratuitos ou não gratuitos. Eventualmente, a solicitação de algumas informações podem ser feitas por meio de contato direto da Rede ngroup.works com os usuários via email, telefone ou chat.
Informações de navegação no site. Quando você visita nosso site, é inserido um ‘cookie’ no seu navegador por meio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço. São coletadas, anonimamente, informações, como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas. Esses dados podem ser capturados novamente todas as vezes que você criar algum conteúdo em algum de nossos produtos.
Histórico de contato.Na Rede ngroup.works armazenamos informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários, como conteúdos acessados partir de nossas páginas e interações via email, chat e telefone.
Coleta de dados. Coletamos alguns dados para melhorias dos serviços e a Rede ngroup.works não irá compartilhar dados de seus arquivos pessoais exceto informações da Conta, ou por ordem judicial. Podemos coletar dados e informações postadas nos nossos aplicativos de uso público para promoção de anúncios e geração de conteúdo direcionado.
Conta. Coletamos informações de sua conta como nome, e-mail, telefone, informações de pagamento, endereço físico para efetuarmos cobranças e mantermos informações com fornecedores de serviços.
Dados. Todas as informações de registros de acesso da conta ficarão armazenadas nos servidores da Rede ngroup.works pelo prazo de 06 (seis) meses conforme determina o artigo 15, da Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, mesmo que haja o cancelamento da conta em questão.
As informações nos arquivos de log incluem informações como o seu endereço IP (internet protocol), o seu ISP (internet service provider), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Chrome).
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Além disso, embora trabalhemos com boas práticas de proteção e segurança, nenhum serviço web possui 100% de garantia contra invasões e não podemos nos responsabilizar caso isso ocorra.
SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE CONTEÚDO NAS REDES SOCIAIS
Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas mídias sociais disponíveis em nossas páginas, o usuário estará publicando o conteúdo por meio de seu perfil na rede selecionada. a Rede ngroup.works não tem acesso ao login e senha dos usuários nessas redes, a conexão pode ser feita pelo "Login com" que o usuário indexou da rede em questão com a Conta da Rede ngroup.works, proporcionando mais rapidez com a postagem de conteúdo em outras redes, como o Twitter e redes da Meta, por exemplo. Esta conexão com a rede terceira é uma confirmação de que a Rede ngroup.works poderá fazer postagens usando o seu token da rede solicitada, a partir do seu consentimento no compartilhamento.
SOBRE O USO DE INFORMAÇÕES FORNECIDAS A NOSSOS CLIENTES
A Rede ngroup.works disponibiliza a seus clientes, por meio do software e aplicativo (app), ferramentas para criação de landing pages, CRM, envio de email marketing, lojas, chats, postagem de informações, entre outras que envolvem o gerenciamento de informações pessoais de usuários com quem seus clientes mantêm relacionamento.
No entanto, a Rede ngroup.works não controla as informações solicitadas utilizando seu sistema. Esses dados pertencem aos clientes, que os utilizam, divulgam e protegem de acordo com suas políticas de privacidade. São eles também os responsáveis por coletar, gerenciar e processar as informações confidenciais.
SOBRE O CANCELAMENTO DA ASSINATURA E ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Você pode optar por não receber mais qualquer tipo de email da Rede ngroup.works, a qualquer tempo. Em todos os emails que enviamos há sempre um link para cancelar a assinatura disponível nas últimas linhas. Ao clicar nesse link você será automaticamente enviado para sua conta, e poderá cancelar os envios automáticos e de marketing.
É importante mencionar que ao preencher qualquer formulário novamente ficará caracterizada a reinserção do seu email à lista. Portanto, a requisição de cancelamento deve ser feita novamente caso seja de seu interesse.
MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Essa política de privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações.
Antes de usar informações para outros fins que não os definidos nesta política de privacidade, solicitaremos sua autorização.
Para todos os efeitos deste termo, o termo original em Português do Brasil será usado em redimir quaisquer dúvida, alteração e desentendimento que haja em qualquer petição, formal ou não, excluindo dúvidas e dubiedades de tradução. Fica eleito desde já, o Foro da Cidade de Santo André, São Paulo - Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas e questões quanto a este Termo de Privacidade que compõe os Termos de Uso da Rede ngroup.works.
CONTATO COM A Rede ngroup.works PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS
Qualquer dúvida em relação à nossa política de privacidade pode ser esclarecida entrando em contato conosco. Envie um email para vendas@ngroup.works
Termos de Marketplace
Agradecemos por usar o Marketplace da Rede ngroup.works. A seguir informamos os Termos de Uso do Marketplace que são essenciais para o uso, seja você um Anunciante, um Comprador ou um Vendedor no marketplace:
1- Definição: O Marketplace da Rede ngroup.works é uma plataforma de comércio eletrônico onde Usuários, Anunciantes, Compradores e Vendedores podem comprar e vender produtos e serviços usando pagamento unificado e soluções logísticas variadas.
a. A Rede ngroup.works não é fornecedora dos produtos ou serviços anunciados e ofertados no site (excetuando-se do Copo com tampa acoplada que é de propriedade da Rede ngroup.works com contratos de licenciamento). A Rede ngroup.works presta um serviço consistente ofertando um sistema na internet para conectar usuários Anunciantes, Vendedores e público consumidor de todos os tipos, interessados na compra de itens e que possam negociar diretamente e exclusivamente entre si usando nossa plataforma.
3- Sobre plugins:
a. A Rede ngroup.works possui parceira para o cálculo de fretes no Brasil com a FRENET, que opera com o website: https://www.frenet.com.br e Termos de Uso que o Usuários, Anunciantes, Compradores e Vendedores aceitam juntamente com esse Termos de Uso do Marketplace, sendo impossibilitado o uso sem o consentimento dos Termos de Uso do FRENET. b. A Rede ngroup.works utiliza uma série de conexões com a Meta Shops, e por isso, os Termos de Uso deles são condição para o uso deste Marketplace caso você opte por integrar com a Meta, sendo necessário rever a lista de proibições da Meta Shops pois ela é diferente da Rede ngroup.works.4- Sobre os anúncios: Os anúncios dos produtos/serviços precisam conter claramente título, descrição, imagem, preço, categoria, quantidade disponível ou prazo de disponibilidade, condições de venda, forma e prazo de entrega e aceitarão apenas os meios de pagamento ofertados na plataforma.
5- Sobre o Estoque:
a. a Rede ngroup.works permite que: os Anunciantes/Vendedores possam anunciar produtos e serviços que estejam habilitados para vender, que possuam todas as licenças de acordo com o local que estão vendendo e para onde estão vendendo, perante as autoridades locais, e que o produto/Vendedor seja completamente legal/legalizado.
b. Na Rede ngroup.works, os Anunciantes/Vendedores podem trabalhar sem estoque com a informação correta de prazos previstos, com exceção de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e itens de valores superiores a $100 (cem dólares americanos) no momento do anúncio. Essa prática serve especialmente para que produtores locais, pessoas que trabalham com artesanatos, alimentos frescos e entregues como delivery e pessoas que precisam de medidas específicas para produzir o produto, como vestuário, possam usar a plataforma da Rede ngroup.works para seus fins comerciais.
6- Proibições:
a. Não é permitido o anúncio de produtos expressamente proibidos pela legislação local vigente ou pelos Termos de Uso da Rede ngroup.works.
b. É proibido o anúncio de produtos e serviços que violem as regras dos órgãos reguladores competentes da localidade de anúncios e de venda, e que violem os direitos de terceiros. Exemplo: é proibido a divulgação de um aparelho eletrônico que emita radiofrequência de conta natal de qualquer outra localidade e vendido no Brasil, sem que esse aparelho esteja corretamente homologado nos órgãos locais competentes e tenha sua venda liberada através disso.
c. A Rede ngroup.works pode, em razão das leis locais e dos Termos de Uso da Rede ngroup.works, sem nenhum prejuízo à Rede ngroup.works, parceiras e outras medidas, poderá recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender temporária ou definitivamente a conta de um usuário, seja ele uma empresa ou pessoa física, incluindo loja, pagamentos e anúncios que estejam ligadas à essa conta em questão. A Rede ngroup.works poderá inclusive manter registros dessa lista de contas restritas evitando que o mesmo usuário possa criar novas identidades usando outros nomes comerciais.
7- Sobre vendas sociais (social shop e live commerce):
A Rede ngroup.works poderá, a qualquer momento, disponibilizar informações sobre as vendas efetuadas pelo Vendedor/Anunciante exibindo informações sobre a relevância desse Vendedor em nossa rede, ajudando outros Compradores a verificar a autenticidade dos produtos e do Vendedor no momento da próxima venda.
a. Por se basear em “Venda Social”, o marketplace na Rede ngroup.works se promove através de informações como rankings, veracidade, e informações de outros clientes que possam escrever e gravar revisões dos produtos e serviços. Desde já, o Vendedor/Anunciante compreende que somente em casos em que inferem questões proibidas em lei, possam ser retiradas desses rankings, por meio da Intermediação da Rede ngroup.works, descrita em tópico contida nesses Termos de Uso da Rede ngroup.works.
b. Os usuários que desejam efetuar uma compra na Rede ngroup.works, devem atentar-se pela reputação do usuário Vendedor/Anunciante e atentar-se aos prazos estabelecidos pela entrega, plataforma e regras de devolução.
c. As vendas sociais podem trazer alusão à características físicas dos produtos que podem ser levemente alterados pelo transporte, como é o caso de itens de delivery e feitos sob encomenda. Em nenhuma hipótese que não esteja prevista anteriormente, serão reembolsados itens customizados e que estejam de acordo com o pedido e com o produto entregue, sendo de responsabilidade do Anunciante/Vendedor em chegar a um resultado plausível na Disputa, enquanto a Rede ngroup.works se mantém apenas como mediadora de primeiro nível, descrito no tópico “Política de Devolução” neste Termo de Uso.
d. Obrigações e regras do Vendedor: Para vender um produto no Marketplace, é necessário que o Vendedor cumpra todos os requisitos e permissões exigidos pelas Leis locais de onde ele vende e as leis locais para quem ele vende.
i. O vendedor é obrigado à:
1. Respeitar as condições de venda publicadas no site
2. Emitir Notas Fiscais, Invoices e quaisquer tipo de manifestação Local que insurja pagamentos de impostos por meio do Vendedor, ou qualquer documento semelhante que comprove a venda, a não ser em casos legais que eximam o vendedor a entregar tal documento na venda.
3. Garantir o direito de cancelamento ou cancelar a compra dentro do prazo legal com as devidas tratativas das leis locais do Consumidor.
4. Respeitar as garantias legais aplicáveis e descritas no anúncio, conforme o caso.
5. Pagar os custos de revogação, trocas e/ou devolução de produtos e serviços.
e. O Vendedor concorda em utilizar apenas os meios de pagamentos disponibilizados pela Rede ngroup.works para garantia de segurança das operações da Rede.
f. O Vendedor concede à Rede ngroup.works, parceiros, afiliados e relacionados, uma licença gratuita, sem limite de tempo, internacional, irrevogável até a exclusão da conta e não exclusiva sobre todos os conteúdos inclusos em seus anúncios, tais como nomes comerciais, marcas, imagens, textos, e todos os outros elementos que identifiquem o Vendedor no marketplace (denominado “Materiais”). A Rede ngroup.works poderá utilizar, publicar, reproduzir, disponibilizar, traduzi e modificar os materiais para usar na Rede ngroup.works para: comunicação dos produtos e serviços, identificação de ofertas e realização de publicidade e marketing em terceiros, online e offline; criar publicações no catálogo do marketplace, e autorizar seu uso à terceiros. Esta autorização não implica a cessão dos direitos de propriedade intelectual que possam existir sobre os Materiais. O Vendedor declara que tem todos os direitos necessários para autorizar A Rede ngroup.works para tal efeito, que é responsável exclusivo por qualquer infração a direitos de terceiros que o uso dos Materiais possa ocasionar, e que se compromete a exonerar a Rede ngroup.works de qualquer reclamação que possa receber de terceiros decorrente do uso desse Material.
g. Usar o meio de pagamento ofertado por padrão para as compras online pela Rede ngroup.works.
8- A Rede ngroup.works poderá priorizar anúncios usando a geolocalização do Comprador ou dos Usuários ou através de relevância, para que Lojas Locais possam aparecer com maior frequência para quem estiver mais perto dos Vendedores.
9- Obrigações e regras para os Compradores:
a. O Comprador poderá encontrar informações no anúncio todas as informações que o Vendedor manter sobre o produto ofertado, e deverá usar Chat e outras ferramentas que possam ser disponibilizadas ao longo do tempo pela Rede ngroup.works para conversar diretamente com o vendedor, sendo o Chat da Rede ngroup.works a única correspondência para o uso de uma Compra Protegida pela própria Rede ngroup.works, quando o produto for elegível.
b. O Comprador se compromete a usar apenas a plataforma de pagamento ofertada pela Rede ngroup.works no momento da aquisição, com o agravante de que, caso não usar a plataforma de pagamentos da Rede ngroup.works, ele retira automaticamente a Rede ngroup.works de quaisquer comprometimentos com a transação financeira, de entrega e de todas as outras possibilidades de reclamação nos meios legais que estejam situados tanto na área do Vendedor quanto no local de compra pelo Vendedor.
c. A pessoa Compradora é obrigada a pagar o preço do produto, juntamente com o custo de envio quando aplicável, e receber o produto.
d. Para todos os fins, a compra e venda de produtos somente é formalizada após a postagem do produto pelo Usuário Vendedor usada juntamente com o meio e pagamento sendo realizado através da plataforma de pagamento da Rede ngroup.works.
e. Após a conclusão de compra, estará vigente o Código de Defesa do Consumidor da localidade onde o Comprador está localizado.
f. A pessoa Compradora deverá recusar o pedido no ato de recebimento e escrever o motivo da recusa no verso do documento fiscal, caso a pessoa Compradora constate que (i) a embalagem de armazenamento dos Produtos está aberta, rompida, avariada ou apresenta qualquer tipo de defeito que interfira na integridade dos Produtos, impedindo o seu consumo pela pessoa Compradora; (ii) o Produto está avariado; e (iii) o Produto está em desacordo com as especificidades e características do Pedido. A pessoa Vendedora será a única responsável pela correção dos itens.
10- Caso quaisquer ou alguma dessas responsabilidades de Vendedor e Comprador forem constatadas como infrações aos Termos de Uso deste Marketplace, a Rede ngroup.works poderá suspender, finalizar anúncios e usuários, bem como poderá desativar as contas respectivas.
11- Das Responsabilidades:
a. A Rede ngroup.works se coloca à disposição pelo CAU (Centro de Atendimento Unificado) para as pessoas Vendedores e Usuárias para lhes permitirem exibir, vender ou comprar bens e serviços.
b. As pessoas Vendedores e Compradores são as únicas responsáveis pelas suas ofertas na Rede ngroup.works, portanto, as pessoas Vendedores e Compradores são responsáveis pela existência, inexistência, qualidade, quantidade, regularidade, garantia, integridade e/ou legitimidade dos produtos que elas mantêm e oferecem nas plataformas, e desde já, manterão indene a Rede ngroup.works por qualquer ação administrativa ou judicial que possa ser gerada por uma oferta ou venda.
12- Política de Devolução:
a. Para compras transnacionais, terá efeito o Código de Defesa do Consumidor da pessoa Compradora ou lei similar que regra a Compra e Venda de produtos ou serviços.
b. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias corridos a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial.
c. Em caso de desistência: a pessoa Compradora deverá enviar os produtos de volta à pessoa Vendedora e quando houver a confirmação da chegada, e os produtos estiverem intactos e nas mesmas condições da venda, a pessoa Vendedora deverá ressarcir o valor da compra executando-se transporte utilizado.
d. Em caso de defeito: a pessoa Compradora deverá enviar o produto para a pessoa Vendedora, e quando ele chegar em posse da pessoa Vendedora, passará por análise. Caso a análise detecte defeito de fabricação, será feito um comunicado pelo Chat, para saber se haverá interesse na troca ou na devolução do dinheiro, excetuando-se o valor pago para transporte.
e. Caso seja necessário o reembolso, o cliente concorda em receber pelo mesmo meio de pagamento efetuado no momento da compra, como estorno em próximas faturas, se for o caso de cartões de crédito.
f. Pedidos personalizados como alimentos frescos, delivery e itens feitos sob medida não possuem troca. A pessoa Vendedora pode não receber como devolução itens feitos sob medida ou personalizados que não apresentem defeitos, por tratar-se de produtos únicos, personalizados. e feitos sob encomenda.
g. Em todos os casos de troca, devolução e desistência: a Rede ngroup.works será apenas a intermediária da comunicação entre a pessoa Vendedora e a pessoa Compradora. Seguiremos conforme os procedimentos elencados acima, e em caso de conflito, usaremos o Código de Defesa do Consumidor do Brasil para dirimir a questão.
13- Obrigações tributárias:
a. Será de responsabilidade da pessoa Vendedora, quando aplicável, proceder a devida retenção e o recolhimento de todos os impostos no ato do envio dos produtos.
Para todos os efeitos deste termo, o termo original em Português do Brasil será usado em dirimir quaisquer dúvida, alteração e desentendimento que haja em qualquer petição, formal ou não, excluindo dúvidas e dubiedades de tradução.
Uso aceitável
Agradecemos sua escolha pelo Rede ngroup.works! Escolha cuidadosamente as informações que você postará no site e nos serviços Rede ngroup.works e o que você fornecerá para os outros usuários.
Seu perfil na Rede ngroup.works não pode incluir os seguintes itens: fotografias e pinturas de mal gosto, vídeos ou outros meios que contenham nudez inaceitável, ou obscenas, cenas violentas, assédio ou qualquer outro conteúdo sexualmente explícito ou censurável.
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Conteúdo/ Atividades Proibidas. O seguinte é uma lista parcial do tipo de conteúdo que é ilegal e sua postagem fica proibida através dos serviços Rede ngroup.works.
A Rede ngroup.works reserva-se no direito de investigar e tomar as medidas legais cabíveis perante as autoridades competentes contra qualquer pessoa que viole esta disposição, incluindo, sem limitação, a remoção da comunicação ofensiva do site ou serviços Rede ngroup.works, sem prejuízo da imediata remoção da filiação de eventuais violadores.
Por conteúdo proibido inclui, mas não se limita ao conteúdo que, a critério exclusivo da Rede ngroup.works, quais sejam:
1. Seja ofensivo e promova o racismo, intolerância ou dano físico de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo;
2. Assedie ou defenda o assédio de outra pessoa.
3. Explore pessoas de forma sexual ou violenta.
4. Contenha nudez inadequada, violência ou assunto ofensivo ou contém um link para um site adulto ou impróprio.
5. Solicite informações pessoais de menores de idade.
7. Promova informações que saibam ser falsas e/ou enganosas ou promover atividades ilegais ou condutas que sejam abusivas, ameaçadoras, obscenas, difamatórias ou injuriosas.
8. Promova uma cópia ilegal ou não autorizada do trabalho com direitos autorais de outra pessoa, como fornecer programas de computador ilegais, piratas ou links para eles, fornecer informações para contornar fabricação de proteção contra a cópia de dispositivos instalados, ou fornecer músicas, vídeos ou qualquer produto protegido por direitos autorais ou links para arquivos de músicas pirateadas.
9. Envolva a transmissão de "junk mail", "correntes" ou correspondências em massa não solicitadas, mensagens instantâneas, “fishing”, "spimming" ou "spamming".
10. Contenha páginas de acesso restrito ou senha ou páginas ou imagens ocultas (aquelas não vinculadas a de outra página acessível).
11. Promova ou promove qualquer atividade criminosa que forneça informações instrutivas sobre atividades ilegais, incluindo, mas não limitado a fazer ou comprar armas ilegais, violar a privacidade de alguém, ou fornecer ou criar vírus de computador.
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Esta é uma lista parcial do tipo de atividade do que é ilegal ou proibido no site e nos serviços do Rede ngroup.works.
O Rede ngroup.works reserva-se no direito de investigar e tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que viole esta disposição, incluindo, sem limitação, reportando-o para as autoridades policiais e judiciárias.
Atividades proibidas incluem, mas não estão limitadas a:
1. Atividade criminosa ou torturadora, incluindo a pornografia infantil, fraude, tráfico de material obsceno, tráfico de drogas, jogos de azar, assédio, perseguição, práticas denominadas de “fishing”, “spam”, “spimming”, envio de vírus ou outros arquivos nocivos, violação de direitos autorais, violação de patente, ou roubo de segredos comerciais.
2. Propagandas para, ou solicitação de qualquer usuário ou membro para comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços através dos serviços do Rede ngroup.works, sem seu expresso consentimento. Você não pode transmitir nenhuma carta de correntes ou lixo eletrônico para outros usuários ou membros. Também é uma violação dessas regras usar qualquer informação obtida a partir do site ou dos serviços Rede ngroup.works, a fim de contatar, solicitar ou vender a qualquer usuário ou membro sem o seu prévio consentimento por escrito e explícito. A fim de proteger os nossos usuários ou membros de publicidade ou solicitações, o Rede ngroup.works reserva-se o direito de restringir o número de e-mails e mensagens no chat que um usuário ou membro poderá enviar a outros usuários ou membros num período de 24 (vinte e quatro) horas a um número que o Rede ngroup.works considerar como apropriado a seu critério exclusivo. Se você violar este contrato e enviar emails e mensagens no chat em massa não solicitados, mensagens instantâneas ou outras comunicações não solicitadas de qualquer tipo através dos serviços Rede ngroup.works, você reconhece que terá causado um prejuízo substancial para nosso site e serviços, devendo indenizar e reparar tal dano. Como este montante é de difícil determinação, estabelecemos uma estimativa no valor de USD 100,00 (cem dólares americanos) para cada um desses emails não solicitados ou outras comunicações não solicitadas que você envia através do site ou dos serviços Rede ngroup.works, sem prejuízo de pedido de indenização judicial.
3. Cobrindo ou obscurecendo os anúncios em banners em sua página de perfil pessoal, ou qualquer página Rede ngroup.works via HTML/CSS ou qualquer outro meio;
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